A polémica sobre a empresa Parque Escolar tem dominado a audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, com o PCP e o BE a darem exemplos de casos que consideram suspeitos.
Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, diz que “a Parque Escolar encontrou caminhos para cumprir a lei que na prática subvertem a lei. Por exemplo, para a Escola Artística Soares dos Reis existem três projectos de arquitectura diferentes, com três contratos diferentes, com o mesmo gabinete de projectistas, ou seja, aquilo que seria o projecto de intervenção na área da arquitectura - pelo valor que teria seria obrigado a ir a concurso público – a Parque escolar fez três contratos diferentes à mesma equipa de projectistas”.
Isabel Alçada defendeu esta empresa pública criada pelo Governo, para construir e recuperar escolas em todo o país, assumindo toda a responsabilidade pela empresa “tal como o Sr. ministro das Finanças também o fará, porque co-tutela a Parque Escolar”.
A ministra da Educação repete que os ajustes directos das obras e a ausência de concursos públicos estão dentro da lei, até porque o Governo consagrou previamente um regime de excepção para que estas obras, ao abrigo da Parque Escolar, fossem mais rápidas.
Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, diz que “a Parque Escolar encontrou caminhos para cumprir a lei que na prática subvertem a lei. Por exemplo, para a Escola Artística Soares dos Reis existem três projectos de arquitectura diferentes, com três contratos diferentes, com o mesmo gabinete de projectistas, ou seja, aquilo que seria o projecto de intervenção na área da arquitectura - pelo valor que teria seria obrigado a ir a concurso público – a Parque escolar fez três contratos diferentes à mesma equipa de projectistas”.
Isabel Alçada defendeu esta empresa pública criada pelo Governo, para construir e recuperar escolas em todo o país, assumindo toda a responsabilidade pela empresa “tal como o Sr. ministro das Finanças também o fará, porque co-tutela a Parque Escolar”.
A ministra da Educação repete que os ajustes directos das obras e a ausência de concursos públicos estão dentro da lei, até porque o Governo consagrou previamente um regime de excepção para que estas obras, ao abrigo da Parque Escolar, fossem mais rápidas.
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