O Conselho Directivo da Secção Regional do Sul da Ordem dos Arquitectos (CDRS-OA) deliberou organizar uma sessão dedicada ao tema da Apreciação de Projectos de Arquitectura.
O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que regula esta matéria, foi recentemente alterado pelo Decreto-Lei 26/2010 de 30 de Março, mantendo, no entanto, o articulado relativamente à apreciação dos projectos de arquitectura.
Trata-se de uma matéria que frequentemente é debatida entre os arquitectos, seja pelos que fazem a apreciação de projectos, seja pelos que os submetem a licenciamento.
A morosidade dos processos, com os inerentes prejuízos (para a sociedade, a economia e o crédito profissional), deve-se muitas vezes a esta fase do licenciamento. Será que os arquitectos que trabalham nos municípios são muito zelosos? Será que os arquitectos que submetem os projectos a licenciamento desconhecem as normas aplicáveis? Será que os pareceres são suficientemente claros? Numa época em que tanto se fala de responsabilidade, haverá necessidade de apreciar os projectos de arquitectura? Estas e muitas outras dúvidas justificam a realização desta jornada.
Pretende-se fazer uma sessão em que se enquadre técnica e juridicamente esta tarefa dos arquitectos e em que sejam apresentados casos de processos que possam ser exemplares para o debate.
O CDRS-OA convida os arquitectos a participarem nesta sessão e a apresentarem desde já casos que considerem exemplares para discussão.
Os documentos – breve descrição num máximo de 2 A4 de texto e 2 peças desenhadas - devem ser enviados até dia 15 de Junho para o mail RJUE@oasrs.org.
O CDRS–OA seleccionará os casos que considere serem mais elucidativos para o debate.
Participe. Dê-nos a conhecer casos paradigmáticos que ilustrem esta discussão.
O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que regula esta matéria, foi recentemente alterado pelo Decreto-Lei 26/2010 de 30 de Março, mantendo, no entanto, o articulado relativamente à apreciação dos projectos de arquitectura.
Trata-se de uma matéria que frequentemente é debatida entre os arquitectos, seja pelos que fazem a apreciação de projectos, seja pelos que os submetem a licenciamento.
A morosidade dos processos, com os inerentes prejuízos (para a sociedade, a economia e o crédito profissional), deve-se muitas vezes a esta fase do licenciamento. Será que os arquitectos que trabalham nos municípios são muito zelosos? Será que os arquitectos que submetem os projectos a licenciamento desconhecem as normas aplicáveis? Será que os pareceres são suficientemente claros? Numa época em que tanto se fala de responsabilidade, haverá necessidade de apreciar os projectos de arquitectura? Estas e muitas outras dúvidas justificam a realização desta jornada.
Pretende-se fazer uma sessão em que se enquadre técnica e juridicamente esta tarefa dos arquitectos e em que sejam apresentados casos de processos que possam ser exemplares para o debate.
O CDRS-OA convida os arquitectos a participarem nesta sessão e a apresentarem desde já casos que considerem exemplares para discussão.
Os documentos – breve descrição num máximo de 2 A4 de texto e 2 peças desenhadas - devem ser enviados até dia 15 de Junho para o mail RJUE@oasrs.org.
O CDRS–OA seleccionará os casos que considere serem mais elucidativos para o debate.
Participe. Dê-nos a conhecer casos paradigmáticos que ilustrem esta discussão.
