A Câmara de Lisboa discute quarta-feira a Carta Estratégica 2010-2024, o documento orientador da estratégia da cidade nos próximos 15 anos e que sugere um acordo metropolitano a médio/longo prazo sobre mobilidade e planeamento.
O documento, que foi tornado público em Julho passado, foi elaborado sob coordenação de um comissariado liderado pelo investigador João Caraça e que tinha como comissários especialistas como Ana Pinho, Augusto Mateus, João Seixas, Manuel Graça Dias, Tiago Farias e Simoneta Luz Afonso.
A Carta Estratégica pretende responder às lacunas da cidade em áreas como a habitação, equilíbrio social, população, segurança, ambiente, mobilidade, criatividade, competitividade e identidade.
Entre as propostas do documento estão uma nova divisão administrativa com agrupamentos de freguesias e uma maior estabilidade das políticas municipais.
É igualmente proposta a criação de uma nova ideia urbanística que fomente a diversidade.
Para pensar de forma integrada as estratégias de Lisboa a Carta sugere a criação de uma 'Autoridade de Articulação', gerida por uma estrutura "leve", mas com um executivo politicamente legitimo e com orçamento próprio.
Para tornar progressivamente desnecessário o uso do automóvel é sugerida a criação de parques de estacionamento dissuasores, à volta da cidade, em articulação com municípios vizinhos.
Do rol de sugestões fazem ainda parte a criação de dificuldades ao trânsito de atravessamento, como "passadeiras alteadas", semáforos mais lentos e passeios mais largos.
Para conquistar a confiança dos proprietários, a Carta propõe a criação de uma balcão que, funcionando como 'fiador', seja uma espécie de agência de aluguer junto da Autoridade para a Igualdade, uma estrutura a criar, adstrita ao actual Conselho Intermunicipal para a Interculturalidade e Cidadania.
A recuperação dos centros históricos da capital é proposta com o encorajamento de "boas práticas" na recuperação do património construído (prémios pecuniários ou isenções fiscais) e a criação de uma "Carta de exemplos", que funcionaria como um "guião" para todos os projectos de recuperação de edifícios.
A promoção de silos automóvel para moradores que torne mais atractiva a habitação nos bairros históricos e a renovação urbana dos espaços públicos são outras das sugestões para recuperar os centros históricos de Lisboa.
É igualmente proposta uma maior ligação entre a capital e os bairros periféricos/problemáticos, transformando parte das antigas unidades de habitação camarária em edifícios 'open-space' que posteriormente poderiam ser alugados, "a preços competitivos", para oficinas. Escritórios ou indústrias não poluentes.
Para conquistar a confiança dos proprietários, propõe a criação de uma balcão que, funcionando como 'fiador', seja uma espécie de agência de aluguer junto da Autoridade para a Igualdade, uma estrutura a criar, adstrita ao actual Conselho Intermunicipal para a Interculturalidade e Cidadania.
Na área do ambiente, para tornar Lisboa numa cidade mais sustentável e mais eficiente do ponto de vista energético, são apontadas a redução do ruído, do consumo de água, energia eléctrica e combustíveis fósseis, da produção de resíduos sólidos urbanos e a promoção da reabilitação da estrutura ecológica da cidade e do rio Tejo.
As prioridades apontadas vão para os transportes e edifícios, com a aposta não só na aplicação dos novos regulamentos (certificação, climatização e sistemas energéticos), mas também em novas formas de arquitectura (eco-construção).
Por Agência Lusa, Publicado em 21 de Dezembro de 2009
